Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Serviços e Informações > Cadastro de Contribuintes > Alterações > Produtor Rural - Inclusão e Exclusão de Contabilista
RSS
Cadastro de Contribuintes

Produtor Rural - Inclusão e Exclusão de Contabilista

Descrição do serviço

Cadastro de Produtor Rural – Inclusão e Exclusão de Contabilista.

 

Usuário

Pessoa Física ou Jurídica.

 

Prazo para realização do serviço

Até 10 (dez) dias úteis.

 

Forma de prestação do serviço

  • Presencial na prefeitura, para os municípios que possuem convênio com a Receita Estadual.

  • Os contribuintes cujos estabelecimentos estejam vinculados aos municípios de Canoas (024), Esteio (043), Capão da Canoa (234) e Xangri-lá (427) devem solicitar o serviço via e-mail para a unidade de atendimento da Receita Estadual à qual está vinculado (clique aqui).  

Documentação

  1. Requerimento para Inclusão ou Exclusão de Contabilista de Produtor Rural (clique aqui);

  2. Cópia do documento de identidade do signatário;

  3. Cópia da carteira do CRC do contabilista.

 

OBSERVAÇÃO:

A inclusão de contabilista poderá ser solicitada pelo titular, participante ou responsável legal.

A exclusão de contabilista poderá ser solicitada pelo titular, participante, responsável legal ou pelo próprio contabilista.

A atualização do sistema será feita pela Seprim após receber e-mail com a cópia digitalizada da documentação enviada pela prefeitura conveniada.

Caso o contabilista ainda não tenha sido incluído no cadastro da Receita Estadual, deverá solicitar o cadastramento conforme descrito no serviço Cadastro de Contabilista ou Empresa Contábil.

Para inclusão/exclusão de contabilista em empresas ICS (Indústria, Comércio e Serviço), clique aqui.

 

Legislação aplicada

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X, 1.6;

Manual de atendimento de contribuintes de ICMS da produção primária

Endereço da página:
Copiar
Receita Estadual