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Cadastro de Contribuintes

Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)

Descrição do serviço

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)

O contabilista pode se excluir da responsabilidade pela escrita fiscal de determinado CGCTE.

 

Observação:

- Para inclusão/exclusão de contabilista de Produtor Rural, clique aqui.

 

Usuário

Pessoa Física ou Jurídica.

 

Prazo para realização do serviço

Imediato.

 

Forma de prestação do serviço

Solicitar pelo Portal e-CAC > Meus Serviços > Cadastro de Contribuintes – Alterações > Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)

 

Documentação

Não se aplica.

 

Legislação aplicada

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X;

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X, seção 3.0, 3.2.1.1;

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título V, Capítulo VIII.

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