Cadastro de Contribuintes
Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
Descrição do serviço
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
O contabilista pode se excluir da responsabilidade pela escrita fiscal de determinado CGCTE.
Observação:
- Para inclusão/exclusão de contabilista de Produtor Rural, clique aqui.
Usuário
Pessoa Física ou Jurídica.
Prazo para realização do serviço
Imediato.
Forma de prestação do serviço
Solicitar pelo Portal e-CAC > Meus Serviços > Cadastro de Contribuintes – Alterações > Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
Documentação
Não se aplica.
Legislação aplicada
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X;
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X, seção 3.0, 3.2.1.1;