Abertas as inscrições para o Curso PIT Conceitos Básicos
Programa de Integração Tributária
Conceitos Básicos e Aplicação
Turma 4 – 18/09 a 20/10/2017
Estão abertas as inscrições para o curso PIT – Conceitos Básicos e Aplicação – Turma 4, que ocorrerá totalmente a distância, no período de 18 de setembro a 20 de outubro de 2017, pelo portal Escola na Rede.
Objetivo do curso: Melhorar os indicadores de adesão e de qualidade das ações do Programa de Integração Tributária desenvolvidas pelos municípios.
Tutoria: João Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza (RE).
Público-alvo da turma: Servidores de Secretarias Municipais de Fazenda.
Período da turma: De 18/09 a 20/10/2017 o curso estará disponível 24h por dia no portal Escola na Rede - www.escolanarede.sefaz.rs.gov.br.
Organização: O curso está organizado nas seguintes atividades:
· área de interação e postagem de dúvidas;
· 3 módulos contendo lições para estudo com ilustrações e vídeos explicativos;
· 3 fóruns temáticos, com participação avaliada;
· questionário objetivo.
Certificação: Para obter certificado, é necessário concluir as atividades avaliativas no prazo previsto, com 60% de aproveitamento. Para fins de certificação, o conteúdo do curso equivalerá a 20h.
Dedicação ao curso: Durante o período de realização, os servidores matriculados nesta turma deverão reservar diariamente 1h para acessarem o Escola na Rede e dedicarem-se ao curso.
INSCRIÇÕES
Até o dia 14/09/17, clique aqui para abrir e preencher o formulário de inscrição.
Aguarde a confirmação de sua matrícula no dia 15/09 por e-mail do EaD Escola Fazendária.
Conteúdo Programático
Módulo 1 - Noções gerais sobre o Programa de Integração Tributária
Lição 1 - Conceito
Lição 2 - Base legal
Lição 3 - Interesse do município em aderir ao PIT
Lição 4 - Forma de adesão do município ao PIT
Lição 5 - Ações realizáveis pelo município na proposta do PIT
Lição 6 - Prazos de comprovação das ações
Lição 7 - Uso dos formulários para o encaminhamento de prestação de contas
Lição 8 - Consulta de dúvidas sobre o Programa e a legislação
Módulo 2 - Índice de Participação dos Municípios e o PIT
Lição 9 - Índice de Participação dos Municípios e valor adicionado
Lição 10 - Cálculo do IPM
Lição 11 - Papel de cada variável na composição do IPM
Módulo 3 - Detalhamento das ações do PIT
Lição 12 - Programa de Educação Fiscal
Lição 13 - Incentivo à emissão de documentos fiscais
13.1 - Aspectos importantes da plataforma da NFG para sorteios municipais
13.2 – Prazos importantes na NFG
Lição 14 - Gestão de informações do setor primário
Lição 15 - Comunicação de Verificação de Indícios
Lição 16 - Programas de combate à sonegação
16.1 - Registro de Passagem
16.2 - Comunicação de Verificação de Entradas, de Saídas e de Passagem
16.3 - Comunicação de Verificação no Trânsito
16.4 - Atuação das Turmas Volantes Municipais