Ações do PIT em Sertão Santana
Durante a Festa do Boi no Rolete no 25° Aniversário do Município que aconteceu dia dois de abril, foi realizado o sorteio dos programas de incentivo a emissão à nota entre os quais a 2ª edição da Nota Cidadã, Premiagro e os Tablets para os alunos das redes de ensino municipal e estadual.
Na oportunidade o Coordenador da Divisão de Promoção e Educação Tributária, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Sr. Claudio Graziano esteve presente e acompanhou o sorteio, em seguida falou sobre a importância das ações de Educação Fiscal que diminuem a prática de sonegação e aumento do controle dos gastos públicos, o que gera melhorias para a população.
O Prefeito Sr Irio Miguel Stein também fez uso da palavra para cumprimentar as diversas autoridades presentes entre secretários, vereadores, diretoras de escolas, o deputado estadual Senhor Marcelo Moraes e comunidade em geral. Neste momento reiterou o compromisso da administração municipal com o Programa da Fiscal e apresentou resultados satisfatórios para o crescimento do município. Agradeceu a colaboração de todos os envolvidos e principalmente da comunidade escolar que mantém as atividades durante todo o ano.
Foram oito os alunos ganhadores de um tablet por escola. O sorteio se deu entre os alunos de suas respectivas escolas que fizeram trocas de notas fiscais por cupons da NOTA CIDADÃ.
Cinco foram os sorteados do Programa Premiagro que contempla os contribuintes que emitiram Nota Fiscal de Venda no Talão de Notas de Produtor no ano de 2016 e tenham feito o VISTO no prazo estabelecido no Setor de ICMS.
Três foram os premiados no Sorteio da 2ª etapa da Nota Cidadã, que consiste no programa de incentivo à emissão de notas fiscais do comércio varejista de Sertão Santana, onde a cada R$100,00 em compras e R$ 50,00 de Notas fiscais de SERVIÇO o cidadão troca por um cupom nas entidades participantes. Sendo ainda o valor de R$ 1.000,00 para Notas de Venda de Produtos no TNF do Produtor Rural. Os contemplados foram:
A APAE foi contemplada um Tablet para uso de todos os seus alunos, por isso não houve o sorteio individual.
No dia ainda houve o cadastramento do CPF no Programa Nota Fiscal Gaúcha para concorrer a prêmios, descontos do IPVA e combater a sonegação através do simples fato de PEDIR A NOTA ao adquirir produtos no comércio.
A Administração Municipal, através do Programa de Educação Fiscal, viabilizará um prêmio de participação que é uma caixa acústica para todas as Escolas participantes do Programa Nota Cidadã. Este equipamento será empregado para aquisição os eventos das escolas que acontecem de acordo com o calendário anual.
Os prêmios serão entregues brevemente em data a ser definida.
Importante salientar que o comércio sertanense tem contribuído de maneira muito positiva para que o Programa de Educação Fiscal tenha êxito nas suas ações ao emitir o documento fiscal e incentivar o consumidor a colocar o CPF na NOTA e AJUDAR AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO que são a APAE, UBS Dr Rudi Raab e a Escola Est. De Ens. Médio Comendador EDUARDO SECCO.
Mais uma vez as escolas, direção, professores, alunos e comunidade em geral estão de parabéns por proporcionar esta bela lição de consciência e participação cidadã na construção de uma sociedade mais justa e transparente.
Em breve teremos outras edições sendo promovidas pelo Grupo de Educação Fiscal e Administração Municipal.
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL SERTÃO SANTANA