Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Institucional > A Receita Estadual
RSS
A Receita Estadual

A Receita Estadual, criada pela Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, é uma instituição de caráter permanente, essencial ao funcionamento do Estado, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda, responsável pela administração tributária estadual.

 

Missão

Prover recursos para o Estado, prestar serviços de excelência à sociedade e garantir a observância da legislação tributária, fortalecendo o cumprimento voluntário e o combate à sonegação.

 

Visão

Consolidar-se como instituição pública de excelência em administração tributária, com servidores comprometidos e capacitados e dotada de recursos prioritários para a execução de suas atividades.

 

Valores

Justiça: Assegurar respeito e tratamento isonômico à sociedade.

Transparência: Dar ampla publicidade aos atos administrativos e de gestão.

Qualidade: Buscar continuamente a excelência dos serviços prestados.

Inovação: Implementar as boas ideias que agreguem valor aos processos de trabalho.

Valorização: Oportunizar o crescimento profissional dos servidores.

Integridade: Agir com ética, retidão e profissionalismo.

 

Eixos Norteadores

Política Tributária: Foco no desenvolvimento econômico e social, justiça fiscal e inclusão social.

Preponderância da ação fiscal preventiva: Promoção da educação fiscal e incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias.

Ação Fiscal Repressiva: Garantia do pagamento dos tributos, justiça fiscal e mercado competitivo.

Aprimoramento Contínuo: Investimento nos recursos humanos, materiais e tecnológicos e processos de trabalho.

 

Funções e Competências

As competências da Receita Estadual estão descritas no Art. 2º da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei 13.452/2010).

Endereço da página:
Copiar
Receita Estadual