Mais de 8,4 mil gaúchos foram sensibilizados com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal em 2023. Entre as atividades realizadas estão eventos e cursos promovidos pela Receita Estadual através da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM). As informações constam no Relatório de Educação Fiscal de 2023, disponível para download abaixo.

Ao todo, ao longo do ano foram oferecidos 12 cursos em EAD, distribuídos em 31 turmas, totalizando mais de 2,9 mil alunos aprovados nesta modalidade. Além disso, foram promovidos 18 seminários regionais de educação fiscal com a presença da equipe da DRCM em diferentes municípios gaúchos, além da participação em diversos eventos virtuais relacionados ao tema. Essas ações mobilizaram mais de 5,5 mil pessoas. 

As iniciativas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Pela primeira vez na história, o PIT passou a ter a participação de 100% dos municípios gaúchos. Este marco histórico foi atingido em julho de 2023 e com isso todas as 497 cidades gaúchas agora são integrantes do programa.

20 ANOS DO PROGRAMA E NOVA MISSÃO

No ano em que o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS) completou 20 anos, a sua missão foi atualizada e ficou assim definida: “Ser agente transformador na promoção de uma sociedade livre, justa e solidária”, alinhada aos objetivos fundamentais da República expressos no artigo terceiro da Constituição Federal.

OUTROS DESTAQUES DO ANO

O ano também foi marcado pela participação gaúcha no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Em 2023, o Rio Grande do Sul foi, pela terceira vez consecutiva, o Estado com o maior número de projetos (59) inscritos no Prêmio, com destaque para “O Jardim dos Tributos”, premiado no concurso e originado em um dos cursos EAD realizados pela DRCM.

Outro destaque ao longo do ano foi o projeto “Sapiência e Enrolado”, que utiliza a arte e a música como instrumento de aprendizagem, com ótima repercussão nas escolas e mais de 20 palestras realizadas nos municípios gaúchos, totalizando mais de 6 mil alunos impactados.

O ano contou ainda com o oferecimento de nove turmas do curso “Gestão das Receitas Municipais”, que promove a capacitação de servidores fazendários municipais para que estes possam potencializar os repasses recebidos do Estado e melhorar o desempenho no PIT através do incremento na pontuação com ações de Educação Fiscal e combate à sonegação fiscal. O curso é uma iniciativa inovadora da RE, que disponibiliza aos municípios o Manual de Auditoria das Receitas Municipais Partilhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, para fechar o ano foi realizado o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Com quase 500 inscritos, o evento contou com palestras sobre temas como orçamento público, tecnologia e formação humana, e fez parte das ações de comemoração de 20 anos do PEF/RS.

SITE DE EDUCAÇÃO FISCAL

O site de Educação Fiscal tem o objetivo de proporcionar maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. As principais funcionalidades são o calendário de eventos para divulgação de cursos e seminários, os materiais pedagógicos para download e o mapa com a compilação das legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado. O ano de 2023 registrou cerca de 100 mil acessos ao canal.