Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT nº 4 - Abril/2021

Confira as notícias desta edição:

Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020

Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020.

Programa de Educação Fiscal amplia ações pelo desenvolvimento regional em 2021

Mais de 800 pessoas participaram no dia 15 de março do Webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marcou o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa Educação Fiscal do Rio Grande do Sul.

Inscrições para 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abrem dia 25 de maio

As inscrições iniciam dia 25 de maio e vai até o dia de 8 de junho, com vagas limitadas.

Site da Receita Estadual disponibiliza canal para envio de denúncia de sonegação fiscal

A Receita Estadual oferece no seu site o serviço de “Denúncia de Sonegação Fiscal”, que pode ser usado a qualquer momento por todos os cidadãos. 

Pontuação definitiva do PIT do 2º semestre de 2020 e os impactos da pandemia

A pontuação definitiva das ações do PIT do segundo semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. Foram 493 municípios que executaram pelo menos uma ação do PIT no período.

Univates e Receita Estadual lançam Curso de Extensão sobre Educação e Cidadania Fiscal

A Universidade do Vale do Taquari – Univates, em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a primeira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”.

CVTs passam a ser enviadas em formato eletrônico para Receita Estadual

Com testes desde março, as primeiras vias dos Termos de Comunicação de Verificação no Trânsito (CVT) lavrados pelas Turmas Volantes Municipais (TVM) estão sendo enviadas em formato eletrônico para a Receita Estadual.

Comunicados Seprim

Diferimento parcial entre empresas não afeta contranota de produtor rural

Está em vigor a emissão obrigatória da NF-e por produtores rurais com VAF acima de R$ 4,8 mi

Microprodutor Rural – Dispensa do ICMS de Substituição Tributária (ST)

Comunicados Nota Fiscal Gaúcha

Melhor Hora Nota Gaúcha indica horários com menor movimento para ir a supermercado e farmácias

Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa dois anos e supera 11 milhões de pesquisas realizadas

Receita da Sorte: agora são mais oportunidades de ganhar

Quadro de Avisos

Manual para cadastro de e-mail para recebimento de comunicados da DRCM

Prorrogados os prazos relacionados à apuração do IPM

Orientações para cadastramento de operadores e acesso a sistemas da Receita Estadual

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 2.04. Divulgar as ações ou trabalhos de NFG nos meios de comunicação, do Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores registra 3 pontos no PIT deste semestre.