Informativo PIT nº 14 - Dezembro/2022

Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT nº 14 – Dezembro/2022.

Confira as notícias desta edição:

Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2022

Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2022 encerra dia 28 de fevereiro.

Receita Estadual disponibiliza material pedagógico impresso para professores e alunos

Os cadernos "Aprendendo a ser Cidadão" também estão disponíveis para download na aba "Materiais Pedagógicos" do site.

Evento fecha com chave de ouro o ano da Educação Fiscal

Seminário de Encerramento do Ano da Educação Fiscal foi realizado dia 15 de dezembro em Lajeado/RS.

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2023

O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no PIT do primeiro semestre de 2022

Entre os municípios avaliados, 155 municípios melhoraram o seu resultado, 253 registraram queda e 71 permaneceram estáveis em comparação ao segundo semestre de 2021.

Novo procedimento é implantado para envio das CVIs

Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municípios para Receita Estadual é realizado através de Protocolo Eletrônico.

Receita Estadual dispõe aos municípios nova forma de envio das CVTs lavradas pela TVM

Desde abril a CVT passou a ter procedimento de envio totalmente online.

Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal (divulgar o Programa, as ações ou os trabalhos realizados dentro do Programa, nos meios de comunicação), do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.