Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT nº 20 – Dezembro/2023.

Confira as notícias desta edição:

Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro

Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

"O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília

Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas

Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais

Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024

Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024

Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.