PIT (Programa de Integração Tributária)

Curso de Extensão Educação Fiscal e Cidadania- 5ª Edição-Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA- 5ª edição. O curso é promovido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (Faculdade de Ciências Econômicas e CEGOV-Centro de Estudos Internacionais sobre Governo), pela SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª RF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil), RECEITA ESTADUAL, PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre -PMEFPA) e INSTITUTO JUSTIÇA FISCAL.

1. DESCRIÇÃO DO CURSO

O curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania foi desenvolvido a partir do esforço conjunto dos parceiros acima nominados, no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e tem por objetivo contribuir com a formação e capacitação de multiplicadores para disseminar conhecimento e interagir com a sociedade em temas relacionados com origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo com isso, a ampliação do controle e da participação social. O curso é segmentado em três módulos, totalizando a carga-horária de 44 horas-aula (28 h aulas presenciais e 16h para elaboração de projeto) quais sejam: I. Estado, Sociedade e Tributação; II. Controle Social, Transparência e Acesso à Informação e III. Gasto Público e Orçamento.

2. PÚBLICO-ALVO

O curso é aberto à comunidade interna e externa à UFRGS-, sendo que o público alvo nesta edição será jornalistas e comunicadores, associações de vereadores e grupos municipais de Educação Fiscal.

3. EQUIPE DE PROFESSORES

Além dos professores da UFRGS, o corpo docente é composto por auditores-fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo, incluindo os educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal.

4. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas sem custos para os participantes. As despesas com locomoção e hospedagem são de responsabilidade dos inscritos ou das instituições a que representem. Antes de realizar a inscrição o participante deve conferir as datas das aulas e sua disponibilidade em comparecer. As aulas serão aos sábados, em Porto Alegre. A frequência mínima exigida pela Universidade é 75%.

INSCRIÇÕES PARA A PALESTRA DE ABERTURA:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSezk3eX2Z51onO9cauuWWkDZKwaXRxX9Jm8HCbMcUL1tfE6AQ/viewform

Título: ISONOMIA E HARMONIA NA ESFERA PÚBLICA

Palestrante: Prof. Dr. Francisco Marshall- Historiador e arqueólogo, professor da UFRGS.

Data: 12/09/2017 Horário: 18 h 30 min

Local: Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS - Avenida João Pessoa, 52/3º andar, Porto Alegre.

PROGRAMAÇÃO

PALESTRA DE ABERTURA- aberta ao público

CURSO – EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA – requer inscrição prévia e confirmação de vaga.

16/09/2017 - 8h30min às 11h50min – Sábado

ESTADO, SOCIEDADE E NOÇÕES GERAIS SORE TRIBUTAÇÃO

Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte