Oficina de Educação Fiscal em Veranópolis
Ocorreu no dia 20/06 em Veranópolis a Oficina de Educação Fiscal ministrada pela Dpet. Organizado pela Secretaria de Finanças e Educação, Esporte, Lazer e Juventude, contou com a participação dos municípios de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Cotiporã, Fagundes Varela, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Prata e Vila Flores. Os assuntos abordados incluiram A Função Social do Tributo e PIT,Educação Fiscal e NFG ( João Carlos Loebbens e Cláudio Graziano Fonseca), a experiência de boas práticas de Educação Fiscal de Teutônia (Marlise Pletsch e Alessandra) e Desenvolvimento de Projetos (Tânia Santos Coelho de Souza). As apresentações do evento estão disponibilizadas ao final da notícia.Ao final do evento foram apresentadas trinta propostas de projetos de Educação Fiscal desenvolvidas pelos participantes organizados em cinco grupos de trabalho.
1º Grupo
1. Sensibilização da Comunidade Escolar através de palestras com orientações para o programa de Educação Fiscal e NFG;
2. Evento com comerciantes locais a fim de explanar o programa NFG juntamente com a conscientização fiscal;
3. Criação de informativo periódico com assuntos fiscais para crianças levarem ao debate familiar;
4. Atividade lúdica com crianças (jogos, teatro, gincana);
5. Análise de carga tributária da compra das famílias;
6. Análise de carga tributária sobre a renda e sobre a propriedade.
2 º GRUPO
1. Sensibilização. Trabalhar notas fiscais (Luz e água);
2. Plano de Trabalho de Educação Fiscal aproveitando a Festa Junina: compra de material; custos (nota fiscal, imposto) e avaliação (lucro, desperdício, etc...);
3. Pesquisa de campo sobre percepção do pagamentos de tributos nas famílias e após na comunidade, tabulação, reflexão ;
4. Pesquisa de campo sobre a arrecadação e aplicação dos tributos:Prefeito, Secretário de Finanças, vereadores.
5. Passeio/Espaços Públicos- identificação e trabalho de preservação;
6. Exploração de literatura sobre Educação Fiscal e Tributos.
3 º GRUPO
1. Escolher um produto representativo da produção em cada município e trabalhar transversalmente acompanhando a cadeia produtiva;
2. Desenvolver maquetes do município identificando a oferta de bens e serviços públicos
3. Viagem de estudos com o objetivo de identificar ondes estão aplicados os recursos públicos.
4. Conscientização sobre preservação do patrimônio escolar;
5. Exposição de fotos dos alunos 5 º BRE sobre Patrimônio Público;
6. Realizar atividade de mercado com valores dos impostos nos produtos e conscientização do consumidor em exigir a Nota Fiscal.
4 º GRUPO
1. Convite da Secretaria da Fazenda para as escolas trabalharem com Educação Fiscal;
2. Realizar uma palestra de sensibilização;
3. Definir ações para trabalhar nas diferentes áreas do conhecimento;
4. Estimular a transmissão de conhecimento sobre Educação Fiscal com peças teatrais;
5. Premiação por aluno e turma que realizarem ações de Educação Fiscal;
6. Monitorar através de gráficos o ANTES e DEPOIS do projeto de Educação Fiscal com divulgação na mídia.
5 º GRUPO
1. Estudar o orçamento Escolar: quanto custa cada aluno.
2. Promover a transparência do orçamento municipal através da simplificação da linguagem e publicação nas redes sociais;
3. Produzir um livro ou folheto sobre a coleta Seletiva: custos para o município para dar destinação ao lixo, reaproveitamento, etc;
4. Realizar um seminário de Educação Fiscal por ano ou semestre;
5. Trabalhar as notas fiscais de consumo familiar x % representação dos tributos para conscientizar quanto cada família contribui na arrecadação;
6. Trabalhar o zelo do patrimônio público x sobra de recursos para investimentos públicos.