Descrição

Processo para saneamento de dúvidas:

Consultar o Portal da NF-e (clique aqui);

Consultar nos manuais (clique aqui);

Consultar nas Perguntas Frequentes (Nacional) (clique aqui);

Consultar nas Dúvidas Frequentes (SEFAZ/RS) (clique aqui);

Caso a leitura dos Manuais e respostas acima não resolveram, entre em contato com o Plantão Fiscal Virtual (clique aqui)

Público

Pessoa Jurídica.

Etapas para realização do serviço

Formulário do Fale Conosco (Plantão Fiscal Virtual)

Prazo

Até 2 (dois) dias úteis.

Mecanismos de Comunicação

Fale Conosco: para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o Plantão Fiscal Virtual. Os prazos médios de atendimento podem ser consultados em Prazos do Fale Conosco. O prazo máximo de resposta é de 3 dias úteis.

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Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

SAC: Para reclamações, sugestões ou elogios, acesse o SAC da Receita Estadual.

OUVIDORIA: Quando não se sentir satisfeito com a solução apresentada em algum canal, poderá recorrer à Ouvidoria. Para agilizar o atendimento informe o Protocolo de Atendimento do Fale Conosco. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.

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Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Consulte aqui o andamento de processos administrativos, serviços, fale conosco ou ouvidoria.

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Legislação Aplicada

Decreto nº 37.699/97 (Regulamento do ICMS), Livro II, art. 26-A; Instrução Normativa DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 20; Ajuste SINIEF 07/05; Manual de Orientação do Contribuinte Notas Técnicas da NF-e.