Descrição

Você pode obter a Guia para a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa para os diversos tipos de contribuintes:

• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica para Contribuinte - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do RS (CGC/TE)
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para Contribuinte - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do RS (CGCTE). Mesmo contribuintes obrigados à NF-e que utilizem sistema emissor podem emitir NF-e Avulsa
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para Microempreendedor Individual (MEI) - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por Contribuinte MEI (Microempreendedor Individual)
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para contribuinte de Produção Primária (Pessoa Física) - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de modo simplificado destinada exclusivamente aos Contribuintes de Produção Primária, em substituição à nota fiscal modelo 4
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) de Energia Elétrica - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica. Utilizada para operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia. Indicada para Consumidor Livre que não possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul.

Orientações para preenchimento de NFA-e MEI

Público

Pessoa jurídica (Geral, Simples, MEI) ou Produtor Rural pessoa física.

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Etapas para realização do serviço

• Acesse um dos links acima, conforme a situação.
• Siga as etapas, conforme orientado em cada caso

Mecanismos de Comunicação

Fale Conosco: para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o Plantão Fiscal Virtual. Os prazos médios de atendimento podem ser consultados em Prazos do Fale Conosco. O prazo máximo de resposta é de 3 dias úteis.

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Quanto custa?

Serviço gratuito

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

SAC: Para reclamações, sugestões ou elogios, acesse o SAC da Receita Estadual.

OUVIDORIA: Quando não se sentir satisfeito com a solução apresentada em algum canal, poderá recorrer à Ouvidoria. Para agilizar o atendimento informe o Protocolo de Atendimento do Fale Conosco. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.

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Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Consulte aqui o andamento de processos administrativos, serviços, fale conosco ou ouvidoria.

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