Modelo de Regulamento para Concurso em Educação Fiscal
REGULAMENTO
“Nome do Concurso”
- Promoção e Objetivo
1.1 O concurso de (redação, peças de teatro, paródias, desenhos,etc) no tema Educação Fiscal é promovido pelo Município de __________, coordenado por ______(nome do órgão ou órgãos que estão organizando).
1.2 O concurso destina-se a estudantes dos ensinos fundamental e médio, devidamente matriculados em escolas públicas e particulares do município_______.
1.3 Os participantes serão divididos em três categorias, a saber:
Categoria 1 – alunos do ensino fundamental – 1º a 5º anos;
Categoria 2 – alunos do ensino fundamental – 6º a 9º anos;
Categoria 3 – alunos do ensino médio – 1º, 2º e 3º anos.
1.4 O concurso tem como objetivo despertar o interesse dos estudantes para a Educação Fiscal e deve tratar de temas relacionados a função socioeconômica dos tributos, a aplicação dos recursos públicos e as estratégias e os meios para o exercício do controle democrático entre os estudantes.
1.5 O concurso consiste em_____(descrever a atividade: foco pode ser na arrecadação de recursos públicos, controle social sobre a aplicação dos recursos públicos, preservação de bens públicos, mapeamento de bens públicos existentes no entorno da escola e na cidade, recursos públicos que a escola recebe, etc), de acordo com a categoria:
Categoria 1 – Atividade X
Categoria 2 – Atividade Y
Categoria 3 – Atividade Z
1.6 Cada escola deverá promover um momento de aprendizagem significativa sobre o tema Educação Fiscal aos alunos antes da proposta de atividade indicada no concurso.
- Pré-seleção
2.1 Cada escola deverá selecionar um trabalho de cada categoria, dentre os alunos interessados em participar. A seleção dar-se-á por critérios definidos dentro do âmbito escolar.
2.2 Os trabalhos pré-selecionados deverão ser entregues até o dia (colocar a data), e deverão conter nome completo do aluno, idade, série, nome completo da professora responsável e nome completo da diretora da escola.
- Seleção
3.1 A seleção final das premiadas, em cada categoria, será realizada por equipe de profissionais especialmente formada para essa finalidade, a partir dos critérios definidos nesse regulamento.
- Critérios de Julgamento
4.1 Os critérios de avaliação serão a originalidade da abordagem (35 pontos), qualidade do texto quanto ao conteúdo, forma de apresentação e clareza (35 pontos) e criatividade e objetividade na exposição (30 pontos).
- Divulgação dos Resultados
5.1 Os resultados serão divulgados até o dia (colocar data e local da divulgação)
- Premiação
6.1 Serão premiados os estudantes classificados nos três primeiros lugares de cada categoria e as escolas do primeiro colocado de cada categoria.
6.2 Os prêmios serão os seguintes:
Categoria 1 – 1º colocado:
2º colocado:
3º colocado:
Categoria 2 – 1º colocado:
2º colocado:
3º colocado:
Categoria 3 – 1º colocado:
2º colocado:
3º colocado:
- Considerações Finais
7.1 – Os participantes desde já concordam com os termos deste Regulamento, e com a divulgação, total ou parcial, dos trabalhos selecionados ou não selecionados.
7.2 – Os vencedores concordam com a divulgação de seus nomes da forma comum a eventos dessa natureza.
7.3 – Quaisquer pendências e/ou situação não contemplada nesse Regulamento serão resolvidas (comissão responsável pelo concurso), a quem cabe parecer final e definitivo.