O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia
Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13°
salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
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A Receita Estadual concluiu o projeto para implementação da Central de Serviços Compartilhados de Produtor Rural (CSC – Produtor Rural). Essa é mais uma CSC implantada no âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
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O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado
o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder
Executivo. Nesta sexta-feira (30/10), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de
R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos
vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso,
esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.
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O governador Eduardo Leite reuniu, na tarde desta terça-feira (27/10), representantes do
Conselho de Estado para manter o diálogo sobre questões relacionadas à evolução da
Covid-19 e a situação fiscal do Rio Grande do Sul.
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Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio
fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de
Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de
Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
(27/10).
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27/10), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde (hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados).
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Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande
do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação
Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais
utilizados em instalações de internet via Fibra Óptica e Telecomunicações, cujas
operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29) o sorteio mensal de
outubro. Serão prêmios em dinheiro que somam R$ 110 mil, sendo um principal no valor
de R$ 30 mil.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da
Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº
018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os
processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam
encaminhados às seccionais da Cage.
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Reforçando a informação divulgada anteriormente, aposentados, pensionistas e militares
inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev) estão
dispensados de fazer a chamada “prova de vida” – atualização dos dados cadastrais –
durante o ano de 2020. A dispensa, decorrente dos efeitos da pandemia, foi publicada por
meio do Decreto nº 55.472/2020, de 10 de setembro.
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