Tesouro do Estado quita a folha de dezembro do Poder Executivo
O Tesouro do Estado depositou, nesta terça-feira (14), os salários dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 5.500 líquidos. Leia mais
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As empresas já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Basta acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, seguir os sete passos necessários e confirmar a adesão. O passo a passo de todo o processo pode ser conferido aqui. O prazo para adotar o mecanismo de tributação, que visa à definitividade da Substituição Tributária (ST), vai até o dia 28 de fevereiro. A opção terá validade para todo o ano de 2020. Leia mais
Foram depositados, nesta segunda-feira (13), os salários de dezembro para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 5.500. Esses contracheques representam 83% dos vínculos do Poder Executivo. Leia mais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta quinta-feira (9), das comemorações de aniversário dos 68 anos da Associação dos Auditores-Fiscais do RS (Afisvec), na sede da entidade em Porto Alegre. O secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também estiveram presentes. Leia mais
No mês de dezembro, o pagamento do funcionalismo será realizado exclusivamente no sistema de grupos. O próximo depósito está previsto para o dia 13 de janeiro quando serão pagos os contracheques de quem recebe líquido até R$ 5.500 (83% dos vínculos). Leia mais
A busca pela definitividade da Substituição Tributária fez com que a Receita Estadual criasse o novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Para divulgar e orientar os contribuintes a respeito do modelo, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, e o auditor-fiscal da Receita Estadual, Ernany Muller, estiveram nesta quarta-feira (8) na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS onde participaram do Fecomércio Debate – Novo Regime Optativo de Tributação. Leia mais
O limite para enquadramento das empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fixa o teto de faturamento das empresas em R$ 4,8 milhões. Entretanto, conforme alerta a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, esse limite somente é válido para a apuração dos tributos federais. Para fins de apuração do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), o limite se mantém em R$ 3,6 milhões, conforme art. 13-A da Lei Complementar nº 123/06. Leia mais
Proprietários de veículos ainda podem obter desconto de até 22,4% no pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para alcançar esse desconto máximo, o contribuinte precisa considerar a soma das vantagens dos programas Bom Motorista e do Bom Cidadão, além de uma redução de 3% no valor do tributo pela antecipação. O pagamento deve ser feito até o dia 31 de janeiro. Leia mais
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,91% frente ao ano anterior, tendo como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Ao longo de 2019 a unidade estava fixada em R$ 19,5356. Leia mais
O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados. No mês passado, o número de documentos chegou a 1 bilhão. Na média, foram autorizados 32,3 milhões de NFC-e por dia. Só no Rio Grande do Sul, foram emitidas 181,3 milhões de notas no mês, o que movimentou R$ 13,7 bilhões. Leia mais