O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá
522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra
(PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line.
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Pela nona vez, representantes da Receita Estadual (RE), Procuradoria Geral do Estado
(PGE) e de dez entidades representativas da sociedade se reuniram para discussões do
Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT).
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa Delta. Os alvos são empresas do ramo
de balanças e suspensões automotivas.
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As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir
desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento
da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre
de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento
de identificação oficial com foto e número de CPF.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul passou a disponibilizar uma assistente virtual para
esclarecer dúvidas e prestar orientações aos cidadãos e contribuintes. O chatbot pode ser
acessado via Portal de Atendimento, clicando no ícone que aparece no canto inferior direito
da tela, onde está escrito “fale conosco”.
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Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de
Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 88,14% da
frota tributável. De acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual de motoristas
circulando de maneira irregular chega a 11,85% dos veículos. Os dados, divulgados nesta
quarta-feira (2), referem-se ao fechamento do mês de julho.
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Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido
a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O programa foi oferecido ao
longo do mês de julho pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da
Procuradoria-Geral do Estado.
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Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do
Estado entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), a proposta do Plano
Plurianual 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as
ações para a administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos, foi
entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar
Zanchin.
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O Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), terá programação especial na semana do Dia dos Pais. Entre os dias 7 e 13 de
agosto, haverá três premiações diárias de R$ 3 mil para quem participar dos sorteios.
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