A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12/11), a
Operação Quatrilho, mais uma ação de fiscalização visando combater a sonegação de
ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo contribuinte do setor
metalmecânico, com estabelecimento na região metropolitana e na região norte do Rio
Grande do Sul, além de filiais em outra Unidade da Federação, com indícios de não
recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos.
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A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização
relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e
Direitos (ITCD).
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Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS)
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Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS)
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Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS)
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O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em
outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11).
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Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio tiveram devolução de ICMS
decorrente da compra de máquinas de lavar ou secar roupas, incluindo os tanquinhos. Esse
é o item que lidera a lista dos recursos devolvidos pelo governo do Estado, somando R$
10,7 milhões até setembro.
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O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma
leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a
variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos,
fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando
os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços
ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos
logísticos e produtivos causados pelas inundações.
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A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação
com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação
reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual
empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência.
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