A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, vão realizar um fórum para discussão da modernização da operacionalização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD. Para isto, nesta terça-feira, o diretor da Receita Estadual, Luiz ...
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O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o calendário de pagamento do servidor público neste mês de Maio será em três dias. Confira abaixo: Dia 29/05 – Quadro Geral, Inativos Ferroviários, Quadro de Escola e Magistério;Dia 30/05 – Polícia Civil e Brigada Milita ...
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O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, encaminhou ao Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira, 25, um total de 98 autos de lançamentos lavrados contra contribuintes do ICMS gaúchos que consignam indícios de cometimento de crimes de sonegação fiscal e/ou ...
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O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda efetuou operações em 14 revendedores de veículos usados estabelecidos em oito municípios do Estado. O objetivo era o de comprovar a venda irregular de veículos zero quilômetro. A fraude consiste na simulação da compra dos veículos, ...
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A Secretaria da Fazenda informa que a 1ª Delegacia da Fazenda Estadual (1ª DEFAZ) e o Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior (NESUT) estão em novo endereço: Rua General Câmara 156, 9º andar e o telefone passa a ser o geral da Sefaz – 3214.5000.
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O Programa de Educação Fiscal – PEF/RS será apresentado nas regiões Celeiro e Alto-Jacuí na próxima sexta-feira, 26 de maio. O primeiro evento será o Seminário Regional de Educação Fiscal em Santo Augusto, das 8h às 17h. Nesse seminário, serão abordados o PEF e assuntos como ética e cidadania, fonte ...
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Professores representantes das 30 Coordenadorias Regionais da Educação – CREs participara do segundo curso de tutores em Educação Fiscal, realizado nesta semana em Porto Alegre. Entre os dias 22 e 23, os futuros facilitadores do curso à distância de disseminadores em Educação Fiscal estiveram reunid ...
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A análise individualizada da estrutura do comércio e exportações de todos os municípios do Rio Grande do Sul no período de 1998 a 2002 foi realizada pela Divisão de Estudos Econômicos-Tributários, do Departamento da Receita Pública Estadual. Disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www. ...
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Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ...
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A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda junto ao Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Porto Alegre completa um ano este mês. Conforme análise da situação tributária das mercadorias examinadas no Posto Fiscal dos Correios, foi constatado que a ...
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