O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11). Leia mais
Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio tiveram devolução de ICMS decorrente da compra de máquinas de lavar ou secar roupas, incluindo os tanquinhos. Esse é o item que lidera a lista dos recursos devolvidos pelo governo do Estado, somando R$ 10,7 milhões até setembro. Leia mais
O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos logísticos e produtivos causados pelas inundações. Leia mais
A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência. Leia mais
O encontro anual do Programa de Inovação do Tesouro – PIT ‘Conecta 2024: caminhos da inovação’ reuniu mais de 100 participantes na sede da Unisinos em Porto Alegre nesta quarta-feira (6). Pela manhã, secretários, gestores, professores e pesquisadores de diferentes universidades puderam conhecer iniciativas, ações e desafios de distintos órgãos públicos em temáticas que estão em processo de transformação e exigem soluções inovadoras. Leia mais
A Receita Estadual (RE) deflagrou a Operação Carpetarius com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. Leia mais
Representantes de Tesouro e Cage integraram a iniciativa na Semana de Inovação da Enap Leia mais
O restauro do prédio-sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda tem etapas a serem cumpridas, mas, agora, um pequeno espaço da construção já permite visualizar uma amostra do resultado. Basta passar em frente à fachada da Rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre, para perceber: o andaime e o véu foram retirados de uma das faixas do lado esquerdo, revelando como será a pintura final. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes. Leia mais
A apresentação do PL 287/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, orientou os debates na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) realizada na manhã desta quinta- feira (31/10). Leia mais
