O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos, assinaram hoje o aditivo ao protocolo de intenções, firmado em 2 de abril de 2003, concernente à implementação do projeto do ICMS eletrônico ... Leia mais
Acontecem hoje (20) e na próxima quinta-feira, das 14h às 19h, mais duas das reuniões do Planejamento Estratégico de 2004 a 2006, que a Secretaria da Fazenda desenvolve desde o inicio do ano passado. O objetivo do encontro, no qual a Equipe Diretiva e seus substitutos estão ... Leia mais
(Foto: Ivan de Andrade/ Palácio Piratini) A Operação Verão da Secretaria da Fazenda está atendendo todo o Litoral, com base nas praias de Cassino, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, além de turmas rolantes. Em 15 dias, cerca de 265 estabelecimentos comerciais e industriais foram fiscaliz ... Leia mais
O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. O comércio e a ... Leia mais
O Governo do Estado deu o pontapé inicial no Programa Solidariedade nesta quarta-feira (14), com a realização de um seminário de capacitação dos servidores das quatro secretarias envolvidas no projeto. Ao longo do dia, funcionários das secretarias da Saúde, Educação, Trabalho e Ação Soci ... Leia mais
As completas orientações sobre os procedimentos para os contribuintes quitarem o IPVA 2004 e as informações em relação ao pagamento do 13º salário aos servidores estaduais levaram o site da Secretaria Estadual da Fazenda a receber, no mês de dezembro de 2003, o maior número de acessos de ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 1.6 do aplicativo GIS (Guia de Informação Simplificada da EPP) que introduz alteração prevista no Dec. 42.669, que trata de compensação de pagamento indevido. ----- IMPORTANTE ------ Nã ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 6.4 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) que introduz as alterações previstas na IN 061/03 e no Decreto 42.757 que institui o ICMS ELETRÔNICO, bem como a alteração p ... Leia mais
Durante os meses de veraneio, a Lotergs vai acompanhar os gaúchos no litoral. Em quatro diferentes dias, o Caminhão da Sorte estará realizando sorteios em praias do litoral Norte e Sul. No dia 13, os apostadores que nem mesmo à beira-mar deixam de tentar a sorte grande, pod ... Leia mais
O governador Germano Rigotto fez hoje (6), durante reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, e equipe técnica da pasta, ampla avaliação do desempenho fiscal no exercício de 2003. Segundo Michelucci, o resultado foi positivo. "Todas as ações para aumento da arrecadação e fisc ... Leia mais
