Depois de 40 dias de fiscalização – para verificar a emissão de Notas Fiscais pelos produtores rurais no transporte do arroz das lavouras para os armazéns – o Departamento da Receita Pública Estadual contabilizou um incremento no crédito tributário (ICMS mais eventuais multas) de 67%, ao compa ... Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/03 a Lei nº 11.911/03, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFAZ/RS, cujo objetivo é oportunizar às empresas gaúchas a regularização de sua situação com o Estado em condições absolutamente favoráveis. Os débitos fiscais relat ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 30/04/2003 a versão 6.3 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS). Não serão aceitas GIAs de versões anteriores. As novidades desta versão são:1) Validação da qua ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 30/04/2003 a versão 1.5 do aplicativo GIS (Guia Informativa Simplificada) destinado às Empresas de Pequeno Porte. Não serão aceitas GIS de versões anteriores. As novidades desta ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 30/04/2003 a versão 1.5 do aplicativo GIS (Guia Informativa Simplificada) destinado às Empresas de Pequeno Porte. Não serão aceitas GIS de versões anteriores. As novidades desta ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 30/04/2003 a versão 6.3 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS). Não serão aceitas GIAs de versões anteriores. As novidades desta versão são:1) Validação da qua ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda RS está disponibilizando o Programa para Emissão de Guia de Arrecadação(GA) para Instalação Local, transmissão e validação via TED.Este programa substitui a versão anterior desativada em março/2003 e acrescenta várias funcionalidades, entre elas a impressão com código de barr ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda RS está disponibilizando o Programa para Emissão de Guia de Arrecadação(GA) para Instalação Local, transmissão e validação via TED.Este programa substitui a versão anterior desativada em março/2003 e acrescenta várias funcionalidades, entre elas a impressão com código de barr ... Leia mais
Prezados UsuáriosA Secretaria da Fazenda RS está disponibilizando 3 novas consultas para um melhor acompanhamento da evolução da arrecadação do ICMS:Evolução mensal da arrecadação ICMSEvolução anual da arrecadação ICMSTabela IGPDI para cálculo de correção monetária Ambas as consultas avaliam o ICMS ... Leia mais
Prorrogação, até 31/07/03, do prazo para o contribuinte optar por autorizar administradora de cartão de crédito ou de débito. Leia mais
