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A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (9), a 13ª edição do boletim econômico- tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, confirmou nesta sexta-feira (13/12) o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS Linha Branca. Nesta etapa, serão repassados R$ 2,7 milhões a mais de 10 mil beneficiários, contemplando cerca de 11 mil produtos adquiridos dentro do programa. Leia mais
A assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, durante o seminário em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, nesta semana, reafirmou o compromisso de entidades estaduais e federais que atuam no estado com a transparência e o combate à corrupção. Leia mais
Orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios: esse foi o foco da quarta fase da Operação Varejo Legal, que visitou mais de 4,3 mil estabelecimentos varejistas em 140 municípios gaúchos entre os dias 27 de novembro e 6 de dezembro. De caráter preventivo e orientativo, essa foi a maior operação da história da Receita Estadual, envolvendo 628 servidores, entre auditores-fiscais e técnicos tributários. Leia mais
A melhoria dos procedimentos e adoção de boas práticas para compras públicas foi o tema do seminário “Novas Perspectivas para as Compras Públicas”, que aconteceu nesta quarta- feira (11) à tarde, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no prédio do Daer, em Porto Alegre. Leia mais
Dentre os mais de 68 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre vai começar as comemorações natalinas com o pé direito e com a notícia de que vai receber R$ 100 mil. E para isso só foi preciso pedir CPF na nota em novembro e torcer. Leia mais
O mês de dezembro já é tradicionalmente conhecido pelos cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) como um período com ainda mais prêmios. E em celebração ao Natal, o prêmio principal do sorteio mensal de dezembro será no valor de R$ 100 mil, o dobro da quantia tradicional. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Leia mais
O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande, que busca contribuir com a recuperação do Estado após as enchentes, encerra nesta sexta-feira (13/12). A iniciativa permite que os contribuintes regularizem suas dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma simplificada e com prazo de pagamento de até cinco anos. Leia mais
Começa nesta quarta-feira (11/12) o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) 2025. O condutor que quitar o tributo até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%. Leia mais
