O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), desenvolvido pelo Tesouro do Estado e Fundação de Amparo à Pesquisa do RGS (Fapergs), selecionou 18 propostas nesta segunda fase do programa com foco na estrutura produtiva, análise econômica e políticas públicas do RS. Leia mais
A Receita Estadual inicia, nesta quarta-feira (27), a quarta fase da Operação Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais
Os contribuintes premiados no sorteio de número 143 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de agosto, devem ficar atentos aos recursos que têm para receber neste fim de ano: o prazo para o resgate dos valores termina no dia 2 de dezembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está dando início aos pagamentos do quinto lote do programa Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes parte do imposto pago na compra de eletrodomésticos para a reconstrução. No total, serão liberados R$ 7,4 milhões para 43,3 mil beneficiários. Leia mais
Nesta quinta-feira (28/11), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em novembro, mais de 77 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 200 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada e outros 100 receberão R$ 1 mil. Leia mais
Com o objetivo de orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias, a Receita Estadual inicia, na quarta-feira (27/11), a quarta fase da Operação Varejo Legal. Leia mais
A partir desta sexta-feira (22/11), empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação poderão aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta sexta-feira (22/11), da segunda fase da Operação Caixa Forte, deflagrada pelo Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO da região sul. Leia mais
Previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024, o pedido de revisão do Plano do Regime de Recuperação Fiscal (PRRF) pelo Rio Grande do Sul ocorreu no último dia 19 de novembro, já contemplando, entre outros aspectos, os cenários e projeções estabelecidos após as enchentes de maio no Estado. Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 058/24, a pontuação provisória relativa ao primeiro semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais
