A Receita Estadual deflagrou, na terça-feira (19/11), mais uma ação ostensiva de
fiscalização para combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS). O alvo da operação WindGate foi um grupo atacadista de
cereais e produtos alimentícios, com indícios de omissão de vendas para reduzir o
pagamento de impostos aos cofres públicos.
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Mais de 1,8 milhão de participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita
Certa, modalidade de cashback do programa, possuem valores disponíveis para resgate.
Ao todo, mais R$ 18,4 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado.
O período de resgates se encerra em 15 de janeiro.
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A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (13/11), a vigésima quarta edição do seu
informativo econômico, Boletim RS360, que é um dos produtos do Programa Desenvolve
RS. A publicação, de periodicidade mensal, traz em novembro uma análise sobre a
economia estadual e nacional neste terceiro trimestre.
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A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização
destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é oportunizar a correção de
eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de
cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca
garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais e fortalecer a justiça tributária e a
concorrência leal no segmento.
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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quarta-feira (13) do Fórum dos
Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, realizado pela Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento buscou atualizar os
gestores sobre pautas relevantes e, ainda, comemorar os 30 anos do Conselho dos
Secretários de Fazenda e Finanças (Consef/RS).
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12/11), a
Operação Quatrilho, mais uma ação de fiscalização visando combater a sonegação de
ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo contribuinte do setor
metalmecânico, com estabelecimento na região metropolitana e na região norte do Rio
Grande do Sul, além de filiais em outra Unidade da Federação, com indícios de não
recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos.
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A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização
relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e
Direitos (ITCD).
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